CAMPANHA SALARIAL 2009 CE

trabalhadores com ler

2009-09-22T13:44:00.000-07:00

COMUNICADO Nº 23/09
Repassados a todos o comunicado seguinte enviado pela diretora Rosemary Cavalcante do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/CE).
“Comunicamos que o CEREST/CE em parceria com o Núcleo de Assistência Médico Integrada (NAMI/UNIFOR), estão oferecendo serviço de apoio psicossocial aos trabalhadores portadores de LER/DORT.
O apoio psicossocial será realizado por meio de encontros grupais, tendo como objetivo promover a saúde do trabalhador, através de momentos de diálogo, troca de experiências e aprendizados, voltados para o aumento da qualidade de vida.
Os encontros acontecerão quinzenalmente, às terças-feiras, a partir do dia 15/09/2009, às 18:00 horas, no 2º andar do Núcleo de Assistência Médico Integrada –NAMI – UNIFOR - Endereço: Rua Desembargador Floriano Benevides, 221. Edson Queiroz (ao lado do Fórum Clóvis Beviláqua).
Os interessados deverão entrar em contato pelos telefones:
NAMI – SPA – 34773644
Paula Julianna – 91340426
Roberta Romero – 99785325
Violeta Barros – 99139658
Assim, vimos solicitar a divulgação desse serviço junto aos trabalhadores que se encontram com quadro clínico de LER/DORT”.
Saudações sindicais!

Fortaleza, 21 de setembro de 2009

Aristélio de Oliveira Gurgel
Coordenador do Fuaspec

COMUNICADO Nº 22/09

2009-09-22T13:41:00.001-07:00

COMUNICADO Nº 22/09

Informamos sobre novas publicações no Diário Oficial do Estado (DOE) que tratam de consignações:
Decreto nº 29.878, de 28 de agosto de 2009.
Estabelece regras de transição para aplicação do disposto no Decreto nº 29.760, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências. DOE nº 161, caderno único, pág. 1 e 2, 28 de agosto de 2009.
Instrução Normativa nº 004/2009.
Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Ceará e dá outras providências. DOE nº 166, pág. 93 a 96, de 04 de setembro de 2009.

Saudações sindicais!

Fortaleza, 21 de setembro de 2009

Aristélio de Oliveira Gurgel
Coordenador do Fuaspec

ASSEDIO MORAL

2009-08-19T10:54:00.000-07:00

O projeto sobre assédio moral continua sendo discutido na Escola de Gestão do Ceará pela comissão formada de trabalhadores e governo. No dia 18 de agosto/2009 foi apresentada a proposta de projeto de lei de assédio moral elaborada pelo grupo de trabalho do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), causando grande impacto aos representantes do governo. Na proposta está previsto a inclusão de assédio moral no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1074).

Na próxima reunião da comissão serão iniciadas as discussões da minuta apresentada com o objetivo de elaborar uma proposta única para ser encaminhada pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa.

Os dezenove por cento

2009-08-19T10:08:00.000-07:00

19-08-2009
A cobrança dos servidores pelos resultados das ações sobre os 19% tem sido freqüente e os comentários a respeito do assunto são infundados. Saiba qual o resultado atual das ações!
Tem sido freqüente a cobrança dos servidores pelos resultados das ações sobre os 19%. Surgem comentários que o governo irá implantar o percentual sem pagar o retroativo e outros vão mais além: que outros advogados tiveram ganho de causa e que tem servidor já recebendo. Tudo não passa de comentários infundados. O RESULTADO atual destas ações é o seguinte:As ações julgadas pelo Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública foram procedentes, porém o Estado apelou para o Tribunal de Justiça-TJ, em segunda instancia. As ações julgadas pela 5ª e 7ª Vara da Fazenda Pública foram improcedentes. As partes prejudicadas apresentaram recurso de Apelação para o Tribunal de Justiça. O Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública julgou improcedentes as ações tendo como argumento a Prescrição. A Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública julgou improcedentes as ações e argumentou a incompetência do Poder Judiciário para conceder aumento ao servidor público, por esta competência ser apenas do Poder Executivo.Os recursos que já foram julgados pelo Tribunal de Justiça seguiram a seguinte ordem: 1. Reformaram as sentenças da 3ª Vara tornando-as improcedentes e as sentenças da 5ª e 7ª Vara foram mantidas Improcedentes. 2. O argumento do Tribunal de Justiça é de que não houve a revisão geral da remuneração dos professores de 1º 2º e graus, o que contraria os princípios constitucionais. Insinuam que houve apenas uma recompensa àqueles servidores em razão da relevância do serviço, podendo o Estado assim proceder em virtude do Poder Discricionário da Administração Pública (que tem o Administrador Púbico para administrar).3. Das decisões do Tribunal de Justiça (Acordões) foram interpostos Recursos Ordinários para o Superior Tribunal de Justiça-STJ e Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal-STF, instancia superiores. 4. Ainda não se sabe a decisão destes Tribunais, até porque o tempo não permite, são atos considerados recentes (promovidos em 2008). Convém ressaltar que em ações desta natureza o transito em julgado (final dos trâmites processuais) até a execução do julgado, em razão da estrutura do Poder Judiciário e da morosidade processual, gira em tomo de, no mínimo, 10 anos. Como as ações foram promovidas em julho de 2003, temos infelizmente que esperar pelos resultados finais por um bom tempo. Assessoria Jurídica do MOVA-SE

Convocatória nº 27/09

2009-08-18T09:35:00.000-07:00

EVENTO: 13ª reunião extraordinária.

DIA: 19 de agosto de 2009 (quarta-feira).

HORA: 9 horas.

LOCAL: Central Única dos Trabalhadores – CUT

PAUTA: dar continuidade à discussão de reformulação do Regimento do Fuaspec.

Saudações sindicais

Fortaleza, 17 de agosto de 2009.

Aristélio de Oliveira Gurgel
Coordenador do Fuaspec

MASSACRE EM HONDURAS NÃO EXISTE NAS TVS

2009-07-21T10:11:00.000-07:00

Escrito por Altamiro Borges
21/07/2009
Mil lideranças oposicionistas presas e desaparecidas. 50 assassinadas

Em junho passado, a mídia mundial deu enorme destaque para os protestos contra as eleições no Irã, que garantiram 64% dos votos para Mahmoud Ahmadinejad. Mesmo criticando a "censura", as redes de TV inundaram o planeta com cenas das "explosões espontâneas contrárias à ditadura islâmica". A morte de uma jovem em Teerã teve overdose de exposição nas telinhas.
Por Altamiro Borges, em seu blog
O curioso é que o mesmo empenho na cobertura jornalística não se observa em Honduras, palco de um golpe militar que já causou dezenas de mortes. Dados oficiais da Cruz Vermelha contabilizam mais de 50 hondurenhos assassinados e cerca de mil lideranças oposicionistas presas e desaparecidas.
O repórter Laerte Braga, que mantém contatos com a resistência hondurenha, está indignado com o silêncio da mídia. Ele garante que já são mais de 150 executados no país. "Pessoas são mortas nas ruas de Tegucigalpa, muitas são conduzidas às prisões e os postos de saúde controlados pelos golpistas negam atendimento aos feridos".
Militares e esquadrões da morte invadem residências, saqueiam, estupram as mulheres e torturam. "Setores da resistência falam em banho de sangue, tamanha a selvageria dos militares. Porta-vozes da Cruz Vermelha se mostram horrorizados com a violência... Traficantes de drogas e quadrilhas com base em Miami estão em Honduras dando respaldo ao golpe e ocupam o Ministério da Justiça através de membros do esquadrão da morte".
Mídia servil aos interesses do império
Para Laerte Braga, "há uma ação concentrada dos embaixadores dos EUA na região, em conluio com o governo paralelo dos EUA, para desestabilizar toda a área, provocar uma guerra e, assim, derrubar governos contrários aos interesses norte-americanos. Obama é um boneco, um objeto de decoração envolvido nas tramas golpistas... O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, acusou os golpistas de tentarem forçar uma situação de guerra para justificar uma intervenção militar norte-americana, mesmo que disfarçada com a presença de tropas de outros países, como já ocorre no Haiti". O seu governo e o de El Salvador já reforçaram a presença de tropas nas fronteiras.
Com a mesma convicção, o jornalista Juan Gelman, do diário argentino Página 12, afirma que "a Casa Branca conhecia há meses o golpe que se preparava em Honduras, embora seus porta-vozes finjam agora sua inocência". Ele lembra que o atual embaixador em Tegucigalpa, Hugo Llorens, privilegiou as relações com o general golpista Romero Vásquez desde a sua chegada ao país, em setembro passado.
Cita ainda as declarações de Hillary Clinton contra o referendo convocado por Manuel Zelaya. "É difícil supor que os chefes militares de Honduras, armados pelo Pentágono e formados na Escola das Américas, tenham se movido sem a autorização de seus mentores".
Golpistas corruptos e assassinos
Diante dos interesses imperiais dos EUA e do temor das elites locais com o avanço dos governos progressistas no continente, a mídia hegemônica evita mostrar as cenas de violência. Ela também ofusca os protestos diários e crescentes contra o golpe.
As televisões privadas sequer denunciam que os "gorilas" são fascistas assumidos e corruptos processados. O general Romero Vásquez, autor do seqüestro do presidente Zelaya, foi preso em 1993, acusado de roubar 200 automóveis de luxo. Já o "ministro" Billy Joya foi chefe da divisão tática do Batalhão B3-16, o esquadrão da morte hondurenho que torturou e seqüestrou inúmeras pessoas nos anos 1980.
Nada disto aparece nas telinhas da televisão. O tratamento da mídia venal é totalmente diferente do exibido durante as "explosões espontâneas" no Irã. Manuel Zelaya era um obstáculo para os interesses do império na região. Ele rompeu o tratado de "livre comércio" com os EUA, firmou o acordo com a Alba (Alternativa Bolivariana das Américas) e aliou-se a Hugo Chávez, tão odiado e estigmatizado pela mídia imperial.
Daí a cobertura tendenciosa. Sua linha editorial é evidente. Seguindo as ordens da Casa Branca, ela aposta na solução "negociada", que inviabilize o retorno de Zelaya ao poder e legitime um "governo de conciliação nacional". Tanto que vários veículos de comunicação já têm tratado o governo golpista como "interino".

Dirigentes opinam sobre aumento de 6%

2009-07-08T07:26:00.000-07:00

Contrariando a proposta de 24% dos servidores, o governo estadual concedeu apenas um aumento de 6%, válido a partir desse mês. Com isso, o ganho real para os funcionários foi de 1,1%, já que a inflação dos últimos 12 meses medida pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) foi de 4,9%. Como vem fazendo desde 2007, o governador deu a professores e policiais aumentos diferenciados. A proposta de aumento foi encaminhada na sexta-feira, 03/07, à Assembléia Legislativa e deve ser votada até o dia 10, para o fechamento da folha de julho.
Confira as opiniões de quem esteve envolvido no processo direta ou indiretamente:
“O que diferencia esse governo dos outros é que ele senta à mesa com os representantes do Fórum. Tivemos 1% de ganho, mas se pensarmos que nossas perdas salariais ultrapassam os 60% não podemos falar em ganho satisfatório. Acreditava que se tratando de um governo que se diz socialista íamos ter condições de negociar as perdas dos governos passados, Ao invés disso, tivemos a divisão da categoria com aumentos diferenciados”.
Maria Auxiliadora Alencar, diretora de Comunicação do MOVA-SE

“Considero que, apesar do ganho pequeno, avançamos porque essa foi a primeira vez que tivemos aumento real. O reajuste linear é uma conquista do conjunto dos trabalhadores. Eu destaco aqui a atuação do FUASPEC que levou o debate de idéias para o confronto político com o governo. Foi um aprendizado. O que temos a fazer agora é levar essa experiência para 2010 e nos antecipar numa campanha para elevar o investimento do governo com pessoal”,
Jerônimo Nascimento, presidente da CUT-CE.

“O governo esse ano mudou a estratégia, anunciou o reajuste em duas etapas. Não considero que houve avanço, porque o índice de 25% é resultado de um estudo. Baixar para 6% é uma redução radical que só contemplou o governo. Foi o que ele disse e pronto. O ganho de 1% já estava nos planos do governo. Permitir tratamento diferenciado entre categorias é comprometer a unidade das entidades sindicais”,
José Airton Lucena, coordenador geral do MOVA-SE

“Em termos da negociação, propriamente dita, os trabalhadores deram um banho de competência. O economista e professor da UFC, Silvando Sobral, deixou o governo numa saia justa quando provou com números inquestionáveis que ele poderia dar 24% sem perdas para o Estado. O governador argumentou que não poderia dar mais por causa dos concursos futuros. Resumindo: Não existe negociação, mas encenação. Ele quis os trabalhadores para fazer palanque”,
Rita de Cássia, presidente da Associação dos Servidores da Educação do Estado do Ceará(ASSEEC)